Salário Família 2021

O Salário Família 2021 é um beneficio previdenciário que auxilia muitas famílias do nosso país com um acréscimo no salário do trabalhador. Mas muitos cidadãos não sabem o que é e quem tem direito ao Salário Família 2021, por isso fez-se necessária a criação desse artigo explicativo sobre o tema.

Salário Família 2021
Salário Família 2021

O que é o Salário Família?

É um benefício pago ao trabalhador de baixa renda de acordo com o número de filhos ou equiparados. A responsabilidade por esse benefício é do INSS.

O requerimento deve ser feito diretamente no empregador ou, caso seja trabalhador avulso, no sindicado ou órgão ao qual está vinculado.

Além disso, aqueles que estiverem recebendo recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade rural devem fazer o pedido junto ao INSS, assim como aqueles que são aposentados. Mas, no caso de aposentados, é necessário possuir mais de 65 anos para homens e mais de 60 anos para mulheres.

Quem tem direto ao Salário Família 2021?

quem tem direito ao Salário Família 2021

Terão direto a esse benefício, então, aqueles trabalhadores que possuírem:

  • dependente(s) ou filho(s) com idade de até 14 anos ou dependente(s) ou filho(s) inválidos;
  • ter o salário compatível com o recebimento do benefício.

Para receber este beneficio previdenciário, atualmente(2020), é preciso ter salário de, no máximo, R$ 1.425,56. Para ver a informação de forma atualizada, então, deve-se ficar atento ao site do INSS(acesse aqui).

Observação: caso ambos os cônjuges trabalhem e cumpram os critérios estabelecidos acima, então, ambos terão o direito de receber o benefício do Salário Família 2021.

Veja também:

Documentos necessários

  • CPF e um documento de identificação com foto
  • termo de responsabilidade
  • documentos dos dependentes, podendo ser a Certidão de Nascimento
  • dos dependentes com até 6 anos é preciso levar a caderneta de vacinação ou um documento equivalente
  • declaração escolar que comprove a frequência dos dependentes com idade de 7 a 14 anos
  • requerimento do benefício quando for em processo de aposentadoria ou quando não for solicitado no benefício por incapacidade

Qual o valor do Salário Família 2021?

O valor para o ano de 2021 ainda depende de legislação por parte do Governo Federal. Mas, no ano de 2020, o valor é de R$ 48,62, como pode ser visto na notícia no próprio portal da previdência(veja aqui). Pode parecer pouco, mas, se fizer os cálculos, dará em torno de R$ 600,00 a mais por ano.

Esse benefício poderá, portanto, auxiliar na compra de material escolar e ajudar o trabalhador brasileiro a dar uma melhor condição de vida aos seus dependentes.

Tabela do Salário Família ao longo dos anos

Como se sabe, o benefício passa por variações quase que todos os anos. Abaixo poderá ver a tabela com a evolução dos valores e de quem possui direito ao benefício ao longo do tempo:

Tabela do benefício

PERÍODOFAIXA 1 (em R$)FAIXA 2 (em R$)NORMATIVO
A partir de 1º/01/2020Até 1.425,56 cota 48,62Até 1.425,56 cota 48,62Portaria ME nº 914 de 13/01/2020
A partir de 1º/01/2019Até 907,77 cota 46,54de 907,77 a 1.364,43 cota 32,80Portaria MF n° 9, de 15/01/2019
A partir de 1º/01/2018Até 877,67 cota 45,00de 877,67 a 1.319,18 cota 31,71Portaria MF n° 15, de 16/01/2018
A partir de 1º/01/2017Até 859,88 cota 44,09de 859,89 a 1.292,43 cota 31,07Portaria MF n° 8, de 13/01/2017
A partir de 1º/01/2015Até 725,02 cota 37,18de 725,03 a 1.089,72 cota 26,20Portaria n° 13, de 09/01/2015
A partir de 1º/01/2014Até 682,50 cota 35,00de 682,51 a 1.025,81 cota 24,66Portaria n° 19, de 10/01/2014
A partir de 1º/01/2013Até 646,55 cota 33,16de 646,56 a 971,78 cota 23,36Portaria n° 15, de 10/01/2013
A partir de 1º/01/2012Até 608,80 cota 31,22de 608,81 a 915,05 cota 22,00Portaria nº 02, de 06/01/2012
A partir de 1º/01/2011Até 573,91 cota 29,43de 573,92 a 862,60 cota 20,74Portaria nº 407, de 14/07/2011
A partir de 1º/01/2010Até 539,03 cota 27,64de 539,04 a 810,18 cota 19,48Portaria nº 333, de 29/06/2010
A partir de 1º/02/2009Até 500,40 cota 25,66de 500,41 a 752,12 cota 18,08Portaria nº 48, de 12/02/2009
A partir de 1º/03/2008Até 472,43 cota 24,23de 472,44 a 710,08 cota 17,07Portaria nº 77, de 11/03/2008
A partir de 1º/04/2007Até 449,93 cota 23,08de 449,94 a 676,27 cota 16,26Portaria nº 142, de 11/04/2007
A partir de 1º/08/2006Até 435,56 cota 22,34de 435,57 a 654,67 cota 15,74Portaria nº 342, de 16/08/2006
A partir de 1º/05/2005Até 414,78 cota 21,27de 414,79 a 623,44 cota 14,99Portaria nº 822, de 11/05/2005
A partir de 1º/05/2004Até 390,00 cota 20,00de 390,01 a 586,19 cota 14,09Portaria nº 479, de 07/05/2004
A partir de 1º/06/2003Até 560,81 cota 13,48Portaria nº 727, de 30/05/2003
A partir de 1º/06/2002Até 468,47 cota 11,26Portaria nº 525, de 29/05/2002
A partir de 1º/06/2001Até 429,00 cota 10,31Portaria nº 1.987, de 04/06/2001
A partir de 1º/06/2000Até 398,48 cota 9,58Portaria nº 6.211, de 25/05/2000
A partir de 1º/06/1999Até 376,60 cota 9,05Portaria nº 5.188, de 06/05/1999

Trecho da Portaria ME nº 914 de 13/01/2020(lei) sobre o Salário Família 2020:

Artigo sobre o benefício

“Art. 4º O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 48,62 (quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

§ 1º Para fins do disposto neste artigo, considera-se remuneração mensal do segurado o valor total do respectivo salário de contribuição, ainda que resultante da soma dos salários de contribuição correspondentes a atividades simultâneas.

§ 2º O direito à cota do salário-família é definido em razão da remuneração que seria devida ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados.

§ 3º Todas as importâncias que integram o salário de contribuição serão consideradas como parte integrante da remuneração do mês, exceto o décimo terceiro salário e o adicional de férias previsto no inciso XVII do art. 7º da Constituição, para efeito de definição do direito à cota do salário-família.

§ 4º A cota do salário-família é devida proporcionalmente aos dias trabalhados nos meses de admissão e demissão do empregado.”

Onde obter mais informações?

Para obter mais informações, então, o segurado poderá:

  • acessar o site do INSS: www.inss.gov.br;
  • ligar para o telefone do INSS: 135;
  • comparecer presencialmente a uma agência do INSS próxima da sua casa.

Por isso tire todas as suas dúvidas através dos canais oficiais e consiga o acesso a todos os benefícios aos quais você tem direito.

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